Sobre o Autor
Andréa Ramirez
 
Uma citação:  

A corporação

março, 2008

Há quem acredite que “a pesquisa científica moderna não busque a verdade, mas o lucro.” A frase em si já é suficiente para arrepiar qualquer cientista sensato com um mínimo de senso ético. Não bastando, subentende-se que a vida está a venda. Agora sim, epistemologicamente chocante, tanto do ponto de vista científico quanto da moral humana.

Entretanto o raciocínio é simples. Se a vida é um bem, pode ser comparada aos demais bens construídos pelo homem. Assim, dentro dessa (i)lógica, a vida pode ser negociada por ser considerada uma mercadoria. A única restrição é que ela não seja uma vida humana em seu estado natural, no caso com o sentido de original.

Pelo menos foi assim que se deu o veredito do STJ americano a favor da primeira patente de bactérias geneticamente modificadas, em 1980. Estiveram diante do juíz: o cientista – Ananda Mohan Chakrabarty; a corporação – General Eletric; as bactérias – Pseudomonas, capazes de degradar algumas substâncias químicas do petróleo; a biotecnologia – P. aeruginosa 1c (ATCC 15692) foi transformada em plasmídios contendo genes para degradar octano, salicilato e naftaleno gerando a artificial P. aeruginosa NRRL B-5472. De modo semelhante a P. putida PpG1 (ATCC 17453) originou P. putida NRRL B-5473 contendo genes de degradação da cânfora, salicilato e naftaleno além de uma resistência extra a droga, RP-1. O veredito – “tudo o que se encontra abaixo do Sol, feito pela mão do homem, pode ser patenteado”, porque “a questão relevante não é a distinção entre coisas vivas e inanimadas, mas se os produtos vivos possam ser vistos como invenções feitas pelo homem”.

Os produtos vivos, que até outro dia eram tidos como divinos em sua totalidade pela justiça americana, passaram a ser vistos como invenções humanas em alguns casos. Ingenuidade ou não, afinal pelo menos o Admirável Mundo Novo já havia sido escrito e era mundialmente conhecido à época, a jurisprudência abriu margem para o registro de uma infinidade de patentes biológicas desde então. Como o interesse de tudo que é patenteado é a aquisição de lucros, fica fácil entender que este episódio só abriu um pouco mais o leque de opções em registros. A julgar pela história das patentes que teve início durante o feudalismo, favorecendo os habitantes dos burgos que já sabiam desde aquela época que “o mercado é o juíz final de tudo”, isto não poderia deixar de ser diferente na atual “Era da Biologia”.

Explica-se a dificuldade e o adiamento do julgamento do nosso STJ sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas para fins terapêuticos. Não se trata somente de uma questão de inconstitucionalidade, há também uma preocupação implícita, e não é somente com a possibilidade de criação de monstros mais sofisticados do que o Frankeinstein, mas sim com a abertura de novas Corporações que certamente advirão, e muito lucrarão, a partir da aplicação destas pesquisas no mercado, em nome da Ciência e Saúde de um lado contra a perda de poder público do outro.

Afinal, diria o mestre, isto é bom ou ruim?

Adaptação: Evolução (post scriptum)

março, 2008

O processo adaptativo, inerente à especiação e evolução das espécies é de longe o tema mais complexo da Evolução. Nem tanto pelo processo em si, mais pelo significado culturalmente concebido, e amplamente mal atribuído, da palavra adaptação na tentativa de explicar as teorias evolutivas de Lamarck e Darwin.

Culturalmente adaptar-se a uma determinada situação significa ajustar-se, adequar-se, acostumar-se a ela, modificar-se voluntariamente para atingir o objetivo proposto, enquadrar-se em um sistema, em um meio. Adaptação significa ajustamento às novas condições impostas pelo meio.

Conforme já detalhado nos textos anteriores, Lamarck juntou evidências para explicar que os animais sofriam pressões ambientais que os forçavam a modificar suas estratégias de vida, e consequentemente suas características morfológicas, como sendo a única maneira de sobreviver no ambiente aos quais estavam inseridos. Ficou claro então que os indivíduos se adaptavam, no sentido literal da palavra, ao meio ambiente conforme este lhes exigia.

Entretanto Darwin, a partir de suas evidências, considerou a existência de mais uma força que modificava os seres vivos, interna agora, responsável por promover mudanças orgânicas. Porém ele também manteve a idéia da força externa produzida pelo meio ambiente conforme Lamarck já havia dito. Mais do que isto, ele percebeu que o equilíbrio destas duas forças era o responsável pela seleção natural e, portanto, pela adaptação dos seres vivos.

É justamente neste ponto que Darwin não colaborou em suas explicações e é frequentemente mal interpretado. Ele deixou que se compreendesse que a adaptação dos seres vivos fosse um processo no qual a modificação interna ficasse subentendida no conceito.

Assim ele sugeriu que as modificações internas, sujeitas à força externa do ambiente eram responsáveis pela seleção natural e, portanto pela adaptação e sobrevivência dos indivíduos em determinado meio ambiente. Desde que a modificação interna fosse compatível com a força externa o indivíduo seria selecionado naturalmente e sobreviveria, sendo considerado mais apto. Caso contrário, se a modificação interna não fosse compatível com o ambiente, o indivíduo detentor desta modificação não era selecionado, era considerado menos apto e morria sem perpetuar sua prole e, portanto, sua espécie.

É importante notar que tal efeito não dependia exclusivamente da capacidade de adaptação no sentido literal da palavra, não cabia aos indivíduos querer escolher ajustar-se ao ambiente apenas. Era necessário que a modificação interna tivesse acontecido, e mais do que isto, que esta mudança, sob ação da força externa, fosse selecionada como apta ao ambiente.

Infelizmente Darwin e Mendel não se conversaram, muito embora há quem diga que eles tenham trocado algumas figurinhas sem obter a compreensão da interferência positiva que um poderia ter provocado nas idéias do outro e vice-versa. Mendel teria dito à Darwin que a modificação interna era na verdade uma modificação nos fatores, nome atribuído por Mendel ao que mais tarde viria a ser conhecido por genes.

A teoria sintética da evolução, também conhecida por síntese evolutiva moderna, síntese moderna, síntese evolutiva, síntese neodarwiniana ou neodarwinismo, foi formulada a partir da contribuição de muitos pesquisadores modernos que se apropriaram dos conhecimentos da genética mendeliana e populacional para elucidar o processo evolutivo.

Nem por isso a palavra adaptação deixou de ser empregada pelos novos evolucionistas, e continua sendo utilizada para referir que primeiramente ocorre uma mutação genética que é posteriormente selecionada pelo meio ambiente. Atualmente compreende-se que um indivíduo ou espécie adaptada ao meio é aquele cuja mutação genética aleatória, ou não, lhe foi favorável o suficiente para que o ambiente o selecionasse natural ou artificialmente, permitindo sua sobrevivência. O que é muito diferente de meramente imaginarmos que os seres vivos simplesmente se adaptem, ajustem, acostumem a uma nova situação, ou ambiente, por vontade própria.