Resenha: O direito à vida e a pesquisa com células-tronco

agosto, 2008

Apesar do Supremo Tribunal de Justiça ter votado pela não inconstitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no dia 29 de Maio deste ano, e das pesquisas com este material biológico já estarem em curso no Brasil, dediquei algumas horas à leitura do livro “O direito à vida e a pesquisa com células-tronco” da autora Renata da Rocha. O livro, inserido na Coleção Biodireito/Bioética da Editora Campos/Elsevier, merece um elogio para o estilo de linguagem. A autora escreve de forma simples e expõe suas idéias com a clareza necessária para ser compreendida tanto pelo público leigo, quanto pelo público estudantil universitário.

No entanto, já na primeira linha dos agradecimentos observa-se a tendência religiosa da autora ao agradecer em primeiro lugar à Deus. A crítica não é a respeito da religiosidade da autora, mas sim ao fato do tema escolhido tanger, na visão dela, à questão da vida e da morte. A questão das células-tronco embrionárias foi durante o debate, e continua sendo, confundida com uma questão de vida e morte pelo público leigo. Partindo da premissa de que existem outras formas de interpretar o mundo, e de que a científica não é necessariamente a mais importante (ou correta) delas, o que impressiona é a forma enfática com que a autora defende sua posição ferrenhamente contrária à da ciência relatando a retirada de células-tronco como destruidora do embrião, reificadora do ser humano, e promotora de riscos aos seres humanos.

Não obstante o tom de religiosidade no combate à ciência, a autora ainda se apropria de um discurso político acerca das descobertas e tecnologias científicas como se fossem os próprios cientistas grandes empresários em busca de riqueza desenfreada, violando aspectos éticos da vida em sociedade. É fato que muito dinheiro circula em função de patentes derivadas de avanços científicos e tecnológicos, mas isto se deve à maneira como a sociedade tem se apropriado da ciência. O cientista em si, salvo raras exceções, não tem tino comercial e não é o principal privilegiado das patentes de suas descobertas.

Ao ler o livro fiquei com a impressão de que, na ânsia pela defesa de seus princípios morais, a autora exagerou na defesa da importância do papel do Biodireito, sem se preocupar em pedir auxílio a um geneticista para descrever os conceitos básicos de genética. A autora se baseou na enciclopédia Encarta, em livros de Direito e de divulgação científica, e até em notícias de jornal. Na ausência de livros técnicos de genética como referência o resultado é uma série de erros conceituais.

Um dos parágrafos finais da conclusão revela novamente uma veemência tão polarizada que, ao invés de promover um debate construtivo sobre a polêmica, já traz uma série de enquadramentos da incumbência do Biodireito aos quais os cientistas deveriam se ajustar para preservar a vida de acordo com a concebida pela autora, por meio de seus desconhecimentos genéticos obtidos de fontes pouco científicas. Dentre outras, seria esperado que o Biodireito impedisse a retirada de células-tronco embrionárias, proibisse a manipulação de células germinativas e do embrião humano, vetasse a clonagem, e inviabilizasse a terapia gênica em células embrionárias.