A corporação

março, 2008

Há quem acredite que “a pesquisa científica moderna não busque a verdade, mas o lucro.” A frase em si já é suficiente para arrepiar qualquer cientista sensato com um mínimo de senso ético. Não bastando, subentende-se que a vida está a venda. Agora sim, epistemologicamente chocante, tanto do ponto de vista científico quanto da moral humana.

Entretanto o raciocínio é simples. Se a vida é um bem, pode ser comparada aos demais bens construídos pelo homem. Assim, dentro dessa (i)lógica, a vida pode ser negociada por ser considerada uma mercadoria. A única restrição é que ela não seja uma vida humana em seu estado natural, no caso com o sentido de original.

Pelo menos foi assim que se deu o veredito do STJ americano a favor da primeira patente de bactérias geneticamente modificadas, em 1980. Estiveram diante do juíz: o cientista – Ananda Mohan Chakrabarty; a corporação – General Eletric; as bactérias – Pseudomonas, capazes de degradar algumas substâncias químicas do petróleo; a biotecnologia – P. aeruginosa 1c (ATCC 15692) foi transformada em plasmídios contendo genes para degradar octano, salicilato e naftaleno gerando a artificial P. aeruginosa NRRL B-5472. De modo semelhante a P. putida PpG1 (ATCC 17453) originou P. putida NRRL B-5473 contendo genes de degradação da cânfora, salicilato e naftaleno além de uma resistência extra a droga, RP-1. O veredito – “tudo o que se encontra abaixo do Sol, feito pela mão do homem, pode ser patenteado”, porque “a questão relevante não é a distinção entre coisas vivas e inanimadas, mas se os produtos vivos possam ser vistos como invenções feitas pelo homem”.

Os produtos vivos, que até outro dia eram tidos como divinos em sua totalidade pela justiça americana, passaram a ser vistos como invenções humanas em alguns casos. Ingenuidade ou não, afinal pelo menos o Admirável Mundo Novo já havia sido escrito e era mundialmente conhecido à época, a jurisprudência abriu margem para o registro de uma infinidade de patentes biológicas desde então. Como o interesse de tudo que é patenteado é a aquisição de lucros, fica fácil entender que este episódio só abriu um pouco mais o leque de opções em registros. A julgar pela história das patentes que teve início durante o feudalismo, favorecendo os habitantes dos burgos que já sabiam desde aquela época que “o mercado é o juíz final de tudo”, isto não poderia deixar de ser diferente na atual “Era da Biologia”.

Explica-se a dificuldade e o adiamento do julgamento do nosso STJ sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas para fins terapêuticos. Não se trata somente de uma questão de inconstitucionalidade, há também uma preocupação implícita, e não é somente com a possibilidade de criação de monstros mais sofisticados do que o Frankeinstein, mas sim com a abertura de novas Corporações que certamente advirão, e muito lucrarão, a partir da aplicação destas pesquisas no mercado, em nome da Ciência e Saúde de um lado contra a perda de poder público do outro.

Afinal, diria o mestre, isto é bom ou ruim?